Licenciamentos
A
Neoamb apoia as empresas ao
fornecer serviços ao nível técnico,
processual e documental, para que os seus clientes possam obter
as
respetivas licenças.
Acompanha
também todo o processo
de licenciamento, desde a preparação
e elaboração da documentação
necessária, a interlocução
com
as entidades competentes, até à obtenção
das licenças.
Licenciamento
Industrial
O
Decreto-Lei n.º 169/2012, de 1 de agosto, aprova o aprova o
Sistema da
Indústria Responsável (SIR). Este diploma define o
procedimento de
licenciamento de cada uma das 3
tipologias de estabelecimentos industriais e os elementos
necessários
para a instrução dos processos.
A
Neoamb
presta apoio técnico, processual e
documental para a obtenção da Licença
Industrial, assim como outras
atividades necessárias, nomeadamente a instrução
do processo por via eletrónica
no Portal da Empresa.
Licenciamento
Ambiental
O
Decreto-Lei n.º 127/2013, de 30 de agosto aprova o
regime da Prevenção e Controlo Integrados
da Poluição de determinadas atividades e categorias.
As novas
instalações cuja atividade e capacidade de
produção se enquadrem no referido
diploma legal e no caso de instalações existentes
sujeitas a alterações
substanciais necessitam de proceder à instrução do
processo para a obtenção da
Licença Ambiental.
A
Neoamb presta apoio técnico, processual e documental
para a obtenção da Licença Ambiental, assim como
todas as outras atividades
necessárias, nomeadamente, a elaboração e
acompanhamento do Plano de Desempenho
Ambiental, a elaboração do Relatório Ambiental
Anual, a definição e
implementação do Plano de Monitorização e o
registo de poluentes no âmbito do
PRTR (Registo de Emissões e Transferência de Poluentes).
Licenciamento
Agropecuário
O
Decreto-Lei
N.º 81/2013, de 14 de junho estabelece o exercício da
atividade pecuária,
garantindo o respeito pelas normas de bem-estar animal, a defesa
higio-sanitária
dos efetivos, a salvaguarda da saúde, a segurança de
pessoas e bens, a qualidade
do ambiente e o ordenamento do território, num quadro de
sustentabilidade e de
responsabilidade social dos produtores pecuários.
Também
associado ao regime do licenciamento agropecuário é
necessário elaborar o plano
de gestão de efluentes pecuários.
A
Neoamb, com
a sua larga experiência no sector agropecuário, apoia a
instrução do processo
de licenciamento, assim como o acompanhamento necessário
após a emissão da
licença.
Licenciamento
de Operações de
Gestão de Resíduos
As
operações
de gestão de resíduos incluem as operações
de armazenagem, triagem, tratamento,
valorização e eliminação de
resíduos, as quais estão sujeitos a um processo de
licenciamento, de acordo com o estabelecido no Decreto-Lei n.º
102-D/2020, de
10 de dezembro e respetivas alterações.
A
Neoamb apoia
o processo de instrução e acompanhamento do processo de
licenciamento para que
o cliente possa cumprir com o estabelecido na legislação
em vigor.
Licenciamento
dos Recursos
Hídricos
A
Lei n.º
58/2005, de 29 de dezembro estabelece o regime de
utilização dos recursos
hídricos e o respetivo procedimento de licenciamento. As
atividades sujeitas a
título de utilização são entre outras a
captação de água, a rejeição de
águas
residuais, extração de inertes e
intervenção em linhas de água.
A
Neoamb
procede à instrução dos pedidos de título
de utilização dos recursos hídricos,
acompanhamento do autocontrolo estipulado e apoio na
implementação das medidas
necessárias para cumprimento do título.
Título
de Emissões para o Ar
(TEAR)
O
controlo e
prevenção das emissões de poluentes para o ar
está definido no Decreto-Lei n.º
39/2018, de 11 de junho, que regula as emissões de poluentes
provenientes de
várias atividades económicas, que contribuem para a
poluição atmosférica,
incluindo a obrigatoriedade de obtenção do TEAR.
O
TEAR é a
licença emitida, para um operador e relativa a uma
instalação, que estabelece
as condições, em matéria de emissões para o
ar e da sua monitorização, a que a
atividade da instalação tem de dar cumprimento e que faz
parte integrante do
Título Único Ambiental (TUA).
A
Neoamb
presta apoio técnico, processual e documental para a
obtenção do TEAR, assim
como outras atividades necessárias, nomeadamente a
instrução do processo na
plataforma especifica para o efeito.
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